ONU elogia Moçambique por “significativos progressos” nos direitos humanos

A Organização das Nação Unidas (ONU) congratulou hoje Moçambique por "significativos progressos" no que respeita aos direitos humanos, mas alertou para a necessidade de manutenção da paz. "Gostaríamos de congratular Moçambique pelos significativos progressos e resultados positivos com vista a melhorar os direitos humanos", disse à Lusa Bettina Maas, coordenadora residente da ONU em Moçambique, à margem de uma marcha em Maputo para a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se assinala. Destacando que Moçambique é signatário da maioria das convenções das Nações Unidas no que respeita aos direitos humanos, Bettina Maas disse, no entanto, que o país ainda possui desafios pela frente, sublinhando a necessidade de se expandir os serviços básicos, como saúde e educação, às zonas mais recônditas. "Ainda há vários obstáculos no que diz aos direitos humanos em Moçambique, mas o país está num bom caminho", salientou a coordenadora da ONU, destacando a importância de o país "ter noção dos seus próprios desafios". Quando Moçambique atravessa uma crise política, com registo de confrontações militares entre as forças de defesa e segurança e o maior partido de oposição, Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Bettina Maas alertou para a necessidade de o país garantir a manutenção da paz, base para o desenvolvimento. "É preciso percebermos que os direitos humanos estão na base de um Estado que conserva a paz ", defendeu Bettina Maas, reiterando a necessidade de o Governo garantir um clima de estabilidade em Moçambique. Por sua vez, Ângelo Paunde, secretário permanente do Ministério da Justiça, disse à Lusa que o Governo tem feito esforços para a manutenção da paz, apontando-a como um elemento imprescindível num Estado de direito democrático. "Nós temos feito tudo para garantir a transmissão de uma mensagem de paz", acrescentou Ângelo Paunde, salientando que é intenção do Governo ver, nos próximos tempos, um país em que se respeitem todos os direitos humanos, como forma de salvaguardar a estabilidade em Moçambique. Moçambique vive novos momentos de incerteza política, provocada pela recusa da Renamo em reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro do ano passado e pela sua proposta de governar nas seis províncias onde reclama vitória, sob ameaça de tomar o poder pela força. O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituído para honrar a proclamação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a 10 de Dezembro de 1948. Várias organizações da sociedade civil juntaram-se hoje na praça da Paz, centro da capital moçambicana, para comemorar a data.