“Sete milhões” criaram 434 mil postos de emprego

O FUNDO dos sete milhões de meticais financiou durante o período de 2006 a 2014 139.875 projectos em 133 distritos e criou 433.875 postos de trabalho, o equivalente à média de cerca de três postos de emprego por cada projecto financiado. Olegário Banze, director nacional de Promoção Rural, diz que para financiar estes projectos foi desembolsado pouco mais de 10,1 biliões de meticais, o equivalente a uma média de 1052 iniciativas por distrito. Este dinheiro beneficiou 16.449 associações e 128.806 indivíduos em todo o território nacional. Falando no decurso da VII Reunião Nacional dos Governos Locais, que ontem terminou em Nacala-Porto, Banze explicou que, à excepção de dois distritos da cidade de Maputo, onde a iniciativa apenas foi introduzida em 2008, durante este período de nove anos, em média, cada um dos 131 distritos recebeu cerca de 77 milhões de meticais. As províncias da Zambézia (90.8120, Nampula (83.927) e Inhambane (44.765) são as que mais postos de emprego criaram, correspondendo a 20,8, 19,3 e 10,3 por cento, respectivamente. O processo de reembolso, segundo Banze, inicia imediatamente logo após o término do período de graça ou diferimento do empréstimo, tendo em conta o período de amortização da dívida, que pode ser renegociado pelo beneficiário junto do distrito quando houver ocorrência de factores externos não controláveis (calamidades naturais). Assim, de 2011 a 2013 foram financiados 53.613 projectos. No mesmo período entraram em processo de reembolso 2923 projectos, dos quais 25 concluíram as prestações, 174 realizaram reembolsos acima de 50 por cento e 2724 com reembolsos abaixo de 50 por cento. “A relação entre os projectos que ainda não iniciaram o processo de reembolso (50.715) e os projectos financiados (53.613) situa-se em cerca de 94 por cento. Contudo, este indicador não pode ser avaliado, por si só, como sinal de incumprimento, porque é preciso ter em conta que alguns projectos podem estar ainda a beneficiar do período de graça, que pode atingir os 24 meses no caso da actividade agrícola”, explicou. A taxa média geral dos reembolsos, nos dois anos em referência, segundo Olegário Banze, situou-se em aproximadamente 2 por cento. Todos os distritos apresentaram níveis de reembolso muito baixos nos dois anos, embora se registem pequenas tendências de subidas e descidas de um ano para outro. Banze apontou a necessidade de se realizar reembolsos dos empréstimos para assegurar-se que sejam financiados mais projectos em benefício de mais mutuários, mas a situação continua a merecer uma atenção especial em todos os distritos. De um ano para outro a carteira de crédito não apresenta nenhuma melhoria de desempenho. Pelo contrário, foi demonstrando uma constante deterioração em todas as províncias. A pior deterioração da carteira registou-se nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Zambézia. Contudo, a taxa de reembolso não é o melhor indicador para monitorizar

a qualidade da carteira, sob ponto de vista de gestão do risco de perda do empréstimo, pelo facto de não estar associado ao plano de amortização, mas pelo menos mostra que 98 por cento do valor que devia ter voltado ainda não foi reembolsado. Segundo Banze, as baixas taxas de reembolso apresentadas pelas províncias não dão indicações de que os distritos têm um controlo real do desempenho da carteira. Esta preocupação remete-nos a questionar se “os distritos poderão manter a iniciativa caso não haja uma injecção sistemática de fundos”. Contudo, a fonte assegurou que os governos distritais continuam a testar e implementar várias estratégias com vista a melhorar os níveis do reembolso, que já estão a surtir efeito positivo. Em termos de impacto o fundo dos sete milhões de meticais contribuiu para a dinamização da economia nos distritos, criação de emprego, empoderamento das comunidades em matérias de desenvolvimento e reduziu as distâncias que as pessoas percorriam para a compra de produtos diversos, sobretudo de primeira necessidade.