Amnistia denuncia consequências de acordo Itália-Líbia sobre refugiados

A Amnistia Internacional denunciou as consequências desumanas do acordo assinado há um ano entre Itália e Líbia para impedir refugiados e migrantes de entrarem na Europa: milhares estão em campos de detenção líbios, sujeitos a tortura e extorsão, escreve o Notícias ao Minuto.

O Memorando de Entendimento assinado a 02 de Fevereiro de 2017 estipulava que a Itália trabalharia com as forças militares e de controlo fronteiriço da Líbia "para travar a entrada de migrantes ilegais", assim impedindo os migrantes, bem como os refugiados, de alcançar a Europa.

A estratégia italiana era parte de um plano mais amplo da União Europeia (UE) que foi aprovada logo no dia seguinte pelos líderes europeus na Declaração de Malta.

Desde então, o executivo italiano e a UE têm fornecido à Guarda Costeira líbia barcos, treino e outros tipos de assistência para patrulhar o mar e fazer retroceder refugiados e migrantes que desesperadamente tentam navegar até à Europa.

Em 2017, cerca de 20.000 pessoas foram intercetadas pela Guarda Costeira líbia e transportadas para os notórios centros de detenção do país.

A Amnistia defende que "tirar as pessoas aprisionadas destes centros vis têm de ser uma prioridade, mas a retirada de migrantes através do programa de retorno voluntário não pode ser encarada como uma solução sistémica".

"Pessoas de todo o mundo têm ficado chocadas com a situação aterradora dos refugiados e migrantes na Líbia. Em resposta, os Governos europeus procuraram uma solução rápida, através de deportações sem garantias de que quem retorna pode recomeçar a sua vida em segurança", criticou Iverna McGowan, diretora do Departamento de Instituições Europeias da Amnistia Internacional.

A Amnistia Internacional exorta também os Governos europeus "a trabalharem com as autoridades líbias para pôr fim à política de detenção arbitrária e por tempo indefinido de refugiados e migrantes e a garantirem o reconhecimento formal do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e respetiva missão", lê-se ainda no comunicado.